No último artigo de opinião foi cometido um erro primário: dizer que uma entidade consultada não deu resposta. Não corresponde à verdade. A entidade responsável pelo Ambiente, na Autarquia, enviou as respostas às questões em tempo útil. Por lapso, não foi consultado esse mail, pelo que no final do artigo está presente informação que não corresponde à verdade. Pelo erro pedimos desculpa e transcrevemos na íntegra os esclarecimentos recebidos.
“Relativamente à cedência de licença de construção para um novo Posto de Combustível, deliberada na última reunião de Câmara (ver anexo), a 9 de fevereiro, cumpre-me informar que foi emitido, após análise de pareceres favoráveis efetuados com idoneidade por várias entidades, tais como a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (parecer autorizado e aprovação do projeto), Parecer do Serviço Regional da Proteção Civil e Municipal, sobre a localização do armazém de combustíveis líquidos, no respetivo parque empresarial, Parecer da Unidade Operativa de Saúde Pública e ARM, igualmente o parecer técnico que recaiu sobre a pretensão da sociedade LUBRIMADE – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes da Madeira, Lda, que está de acordo com o autorizado, através de um protocolo de compromisso reciproque com a Madeira Parques e que tiveram naturalmente cuidados relativamente à localização do mesmo, onde são exigidas várias práticas amigas do ambiente, como é de esperar das novas construções e do exigido por lei. Importa comunicar que este tipo de processo não requer estudo de impacto ambiental (o posto já existente também não obteve esse estudo para se concretizar), mas asseguramos de que todas as medidas e providências foram tomadas no sentido de acautelar o meio envolvente e ambiente da ilha, e foram implementadas medidas mitigadoras, que poderá auscultar junto das empresas encarregues deste projeto, a Câmara apenas analisa os documentos e se estiver favorável através da respetiva documentação, que é o caso, emite uma licença para o efeito.Assim, aprovamos os projetos de arquitetura e de especialidades e conce demos a respetiva licença de forma favorável, após o exposto.
Se necessário fazer consulta dos documentos deste processo, poderá se dirigir, após dia 21 de fevereiro, (devido ao despacho emitido recentemente, com suspensão de entradas ), às instalações do Edifício de Serviços Públicos, basta agendar comigo que encaminho para o local exato.”
Reiteramos o pedido de desculpa. Não sendo possível reparar na totalidade, aqui fica o reparo possível.
