Prática comum e reiterada

A imagem de uma máquina pesada a movimentar areias junto a uma unidade hoteleira provocou acesa polémica no Porto Santo.

Face a estas reações, o jornal digital A Ilha questionou a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) sobre esta intervenção e a relação com o projeto Life-Dunas Porto Santo.

Da DRAAC recebemos a seguinte comunicação, que transcrevemos na íntegra, para conhecimento dos nossos leitores:

“Na ilha do Porto Santo ou ilha da Madeira, é comum, nesta altura do ano, a realização de pequenos trabalhos de preparação da época balnear, sobretudo por iniciativa dos municípios.

O caso em concreto, e por ser uma praia concessionada, nos termos determinados pela autoridade marítima nacional, a Capitania da Madeira e Porto Santo, é solicitado pelo concessionário.

Especificamente é solicitado o nivelamento da praia que se desenvolve a partir da base da duna que delimita a sul a unidade hoteleira.

Esse nivelamento, um procedimento comum em qualquer área balnear, serve, apenas e só, para melhor acomodar os equipamentos de praia (Espreguiçadeiras, guarda-sóis, postos de socorro a náufragos entre outros).

A DRAAC, autoriza fixando restrições, as quais são do conhecimento de todas as entidades com competência na gestão do litoral, nomeadamente: Capitania, Alfândega do Funchal, Câmara Municipal do Porto Santo, serviços da Vice-presidência sediados no Porto Santo, para um acompanhamento mais eficaz.

Assim, a intervenção autorizada foi condicionada à salvaguarda do cumprimento das normas ambientais e de segurança aplicáveis, designadamente:

-A intervenção de reposição e movimentação das areias, terá de ser executada apenas no troço correspondente à face da praia da área balnear a intervencionar;

-Não pode ser retirada pedra, nem tão pouco, areia da praia;

-A mesma será condicionada ao respeito integral do sistema dunar, que é da maior importância para a proteção costeira e para a integridade dos bens existentes no interior do território, assim como a preservação do meio ambiente marinho;

-Os trabalhos deverão ser planeados em conjunto com a Capitania do Porto de Porto Santo e o Comando Local da Polícia Marítima do Porto Santo, garantindo a proteção e salvaguarda dos utentes da praia na área de intervenção;

A intervenção em concreto não se encontra no âmbito territorial projeto LIFE DUNAS.

As ações de implementação e monitorização do Projeto LIFE DUNAS decorrem no sítio da Ponta /Calheta.

Tem como principais objetivos:

• área de recuperação da duna frontal;

• área de revitalização agrícola;

• áreas de restauro do ecossistema dunar.

Está ainda previsto um acesso pedonal que permitirá, entre outras atividades, a realização de visitas guiadas com o público em geral, turistas, escolas e outras equipas técnicas, como parte da consciencialização e educação ambiental, divulgação técnica e apoio e incentivo à replicação.

O consórcio está naturalmente mobilizado em experimentar e avaliar técnicas e práticas passíveis de serem replicadas em outras frentes dunares do Porto Santo. Temas como avaliação de manchas de empréstimo, vegetação adequada (invasora vs. indígena), sistemas de fixação, alimentação de praia serão abordados.

Esse património de conhecimento será de extrema importância para perpetuar as boas práticas pelas entidades e pela população do Porto Santo. Naturalmente que esse conhecimento será obtido ao longo do projeto, não existindo para já um manual de boas práticas publicado.

Por outras palavras, a intervenção em concreto, é uma prática comum e reiterada, nada tem que ver com o Life Dunas , mas sim, com a legislação aplicável aquela faixa do território e ao instrumento de gestão territorial vigente: o POC – Porto Santo.”

Carlos Silva

Depois de uma viagem tranquila, mergulhado num mar de dúvidas, aportei a 2 de setembro de 1999, à Ilha do Porto Santo! À chegada, uma doce e quente onda de calor, qual afago de mulher amada, assaltou-me, até hoje! Do sucedido de então, até aos dias de hoje, guardo-o na memória; os sucessos, de hoje em diante, aqui ficam, para memória futura, da minha passagem pela Ilha!

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