Mulheres Reclusas – Desafios e Dificuldades na Reinserção Social

“Estas mulheres têm os mesmos direitos ou, pelo menos, deveriam ter as mesmas oportunidades.”

(Artigo de opinião, por Carina Teixeira)

Porquê falar acerca de Mulheres Reclusas? O que é a Reinserção Social? Perguntam vocês.

A Reinserção Social é o conjunto de princípios e práticas que têm como objetivo reintegrar na sociedade homens e mulheres reclusos(as), ou seja, preparar para a liberdade após o cumprimento da pena de prisão. O processo de reinserção social é único e, sendo único, no caso feminino importa refletir acerca dos estereótipos que normalmente já são associados às mulheres, os papéis de género que lhes são atribuídos e qual a relação que estes podem ter com o facto de ser reclusa.

Num passado muito recente, eram atribuídos à mulher certos papéis, tais como o de constituir família, ser mãe, desempenhar as funções domésticas e cuidar do lar, etc.

A mulher do passado recente era vista como um ser vulnerável, sensível e muito dependente do cônjuge ao nível económico. Acresce ainda o facto de muitas mulheres não terem tido oportunidades de estudar, agudizando a sua situação socioeconómica e de dependência.

Constatamos, assim, que, às mulheres, sempre estiveram associados certos papéis de género que, até há pouco tempo, eram considerados normais – a tradicional mulher nos tempos de Salazar.

Embora tenha havido um avanço no que concerne aos Direitos das Mulheres, devido às Lutas Feministas, movimento de luta pela igualdade de Direitos entre homens e mulheres, não podemos esquecer a célebre frase de Simone de Beauvoir: “Basta haver uma crise política, económica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. A frase de Beauvoir ajuda-nos a refletir um pouco sobre a vulnerabilidade que as mulheres sempre tiveram e quão importante é lutar, constantemente, para que estes direitos não sejam retirados, mesmo no caso de mulheres reclusas. Estas mulheres têm os mesmos direitos ou, pelo menos, deveriam ter as mesmas oportunidades.

É uma quantidade de estigmas em torno destas mulheres que querem voltar a pertencer e integrar a Sociedade.

Mas não é isso que acontece… O que acontece é o agravamento dos estereótipos e preconceitos já associados às mulheres; um julgamento social, julgamento esse que tem por base comportamentos discriminatórios; o rótulo de reclusa, passando a ser categorizada como uma pessoa violenta, conflituosa, sem valores, acrescendo muitas vezes o rótulo de ser má pessoa de família, má mãe, e que o facto dela ter cometido um crime fará com que as suas crianças possam, também, vir a cometer crimes… ou seja, é uma quantidade de estigmas em torno destas mulheres que querem voltar a pertencer e integrar a Sociedade. Fica, assim, complicado para elas, muitas vezes, lutar e refazer a vida. Acabam por ficar com medo da liberdade, por ser um mundo cruel para a população reclusa.

Assim, o processo de reinserção social, processo esse pelo qual o indivíduo adquire as atitudes, os comportamentos e as competências necessários à sua reinserção na sociedade, de forma digna e responsável, de modo a não reincidir criminalmente, têm que ser muito bem definidos com a pessoa e sobretudo, tem de existir empatia, uma vez que os motivos que levaram aquela mulher a cometer um crime podem ser de vária ordem.

Mas, independentemente disso, surgem sempre aquelas perguntas: e depois do processo de reinserção? A sua identidade é a mesma ou modificou-se? Será que vai conseguir integrar-se outra vez na sociedade? Como combater estes estereótipos e estigma que existem em torno desta mulher? Como modificar estes rótulos que se colocam? As perguntas são muitas e as respostas irão ser sempre diferentes mediante a pessoa. Mas, no geral, e usando a linguagem de senso comum, ninguém permanece igual após o cumprimento de uma pena, por várias razões: uma das razões é o facto do ambiente prisional ser restrito, com um conjunto de pessoas que são rotuladas como “criminosas”, e que são vistas como um grupo homogéneo. Até podem ser consideradas um grupo homogéneo no sentido de que estão ali pelo mesmo motivo, mas são pessoas com caraterísticas muito distintas e com diferentes estilos de vida.

Que desafios se colocam à sociedade para que possamos ter uma sociedade mais justa, igualitária e sem discriminação?

E os estereótipos? Que desafios se colocam à sociedade para que possamos ter uma sociedade mais justa, igualitária e sem discriminação? Como podemos fazer com que aquela pessoa que cumpriu pena cumpra a lei e usufrua da totalidade dos seus direitos, sem pôr em perigo a comunidade que o rodeia?

É aqui que entra um dos elementos-chave: a Política Social propriamente dita, ou seja, a criação de políticas públicas que não só preparem estas mulheres que cumpriram pena para a reinserção na sociedade, mas também a sociedade em geral. Importa desconstruir o estereótipo da criminalidade e as suas especificidades, de forma a não considerarmos que todas as pessoas são iguais. A serem iguais, são em direitos e ninguém tem o direito de discriminar ou de ser discriminado, independentemente da situação. A Igualdade de Género é um Direito humano, mas, as mulheres reclusas continuam a ser prejudicadas, uma vez que acrescem os rótulos em torno das suas especificidades e caraterísticas, que são únicas.

Enquanto existir uma crise social e de valores e não se pensar na comunidade como um todo, em espírito de entreajuda, sem discriminação, não conseguiremos atingir o objetivo principal: o bem comum.        

Carlos Silva

Depois de uma viagem tranquila, mergulhado num mar de dúvidas, aportei a 2 de setembro de 1999, à Ilha do Porto Santo! À chegada, uma doce e quente onda de calor, qual afago de mulher amada, assaltou-me, até hoje! Do sucedido de então, até aos dias de hoje, guardo-o na memória; os sucessos, de hoje em diante, aqui ficam, para memória futura, da minha passagem pela Ilha!

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