As alterações introduzidas por PS e PSD tornaram ainda mais difícil a candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE).
As mexidas na Lei Eleitoral levantam obstáculos àqueles que pretendam apresentar um projeto de candidatura às Câmaras e às Juntas de Freguesia.
As novas regras podem obrigar à recolha de mais assinaturas e à existência de vários mandatários financeiros e, sobretudo, impedem os GCE de concorrer com o mesmo símbolo à Câmara e às Juntas de Freguesia.
“É uma tentativa dos partidos de impedir a candidatura de independentes” reagiu Luís Bettencourt ao anúncio das alterações. Para o candidato anunciado às eleições autárquicas deste ano, as alterações não são uma surpresa, nem vão ser um obstáculo. “Já tinha conhecimento dessas mexidas, mas, em todo o caso, nada vai impedir a minha candidatura. O Porto Santo tem apenas uma freguesia e como a D. Jocelina está a fazer um bom trabalho, nós não pretendemos apresentar lista à Junta. Portanto o problema não se coloca”, explica. “Irei trabalhar com todos os eleitos, independentemente da cor política”, concluiu.
O jornal digital A Ilha ouviu também o único vereador eleito através do movimento de cidadãos Mais Porto Santo (MPS). “Pouco tem de novo”, reagiu António Castro. O presidente do MPS considerou que algumas das regras de que agora se fala já estavam em vigor em 2017, altura em que se apresentou, à frente de um grupo de cidadãos porto-santenses, às eleições autárquicas. “Vamos esperar o que vai dizer a Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, acrescentou o vereador eleito pelo Movimento Mais Porto Santo.
Um golpe na democracia e na cidadania participativa
As alterações à Lei Eleitoral vêm introduzir dificuldades aos cidadãos que não se revêm nas organizações partidárias.
Em Portugal, existem mais de duas dezenas de movimentos de cidadãos com representação nas Câmaras e nas Juntas. Alguns conseguiram mesmo a presidência como é o caso do Porto e das autarquias da Ribeira Brava e de São Vicente.
“Estas alterações são um recuo de 20 anos na democracia e na cidadania participativa” considerou Élvio Sousa, do partido Juntos Pelo Povo. “Sentimos isso. Foi esse mesmo motivo que nos levou a transformar o movimento de cidadãos Juntos pelo Povo num partido, mas sem nunca esquecer a democracia dos cidadãos”.
