Lei eleitoral dificulta candidatura de cidadãos independentes

Novos obstáculos às candidaturas independentes

As alterações introduzidas por PS e PSD tornaram ainda mais difícil a candidatura de grupos de cidadãos eleitores (GCE).

As mexidas na Lei Eleitoral levantam obstáculos àqueles que pretendam apresentar um projeto de candidatura às Câmaras e às Juntas de Freguesia.

As novas regras podem obrigar à recolha de mais assinaturas e à existência de vários mandatários financeiros e, sobretudo, impedem os GCE de concorrer com o mesmo símbolo à Câmara e às Juntas de Freguesia.

“É uma tentativa dos partidos de impedir a candidatura de independentes” reagiu Luís Bettencourt ao anúncio das alterações. Para o candidato anunciado às eleições autárquicas deste ano, as alterações não são uma surpresa, nem vão ser um obstáculo. “Já tinha conhecimento dessas mexidas, mas, em todo o caso, nada vai impedir a minha candidatura. O Porto Santo tem apenas uma freguesia e como a D. Jocelina está a fazer um bom trabalho, nós não pretendemos apresentar lista à Junta. Portanto o problema não se coloca”, explica. “Irei trabalhar com todos os eleitos, independentemente da cor política”, concluiu.

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Grupos de cidadãos eleitores enfrentam mais dificuldades

O jornal digital A Ilha ouviu também o único vereador eleito através do movimento de cidadãos Mais Porto Santo (MPS). “Pouco tem de novo”, reagiu António Castro. O presidente do MPS considerou que algumas das regras de que agora se fala já estavam em vigor em 2017, altura em que se apresentou, à frente de um grupo de cidadãos porto-santenses, às eleições autárquicas. “Vamos esperar o que vai dizer a Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, acrescentou o vereador eleito pelo Movimento Mais Porto Santo.

Um golpe na democracia e na cidadania participativa

As alterações à Lei Eleitoral vêm introduzir dificuldades aos cidadãos que não se revêm nas organizações partidárias.

Em Portugal, existem mais de duas dezenas de movimentos de cidadãos com representação nas Câmaras e nas Juntas. Alguns conseguiram mesmo a presidência como é o caso do Porto e das autarquias da Ribeira Brava e de São Vicente.

“Estas alterações são um recuo de 20 anos na democracia e na cidadania participativa” considerou Élvio Sousa, do partido Juntos Pelo Povo. “Sentimos isso. Foi esse mesmo motivo que nos levou a transformar o movimento de cidadãos Juntos pelo Povo num partido, mas sem nunca esquecer a democracia dos cidadãos”.

Carlos Silva

Depois de uma viagem tranquila, mergulhado num mar de dúvidas, aportei a 2 de setembro de 1999, à Ilha do Porto Santo! À chegada, uma doce e quente onda de calor, qual afago de mulher amada, assaltou-me, até hoje! Do sucedido de então, até aos dias de hoje, guardo-o na memória; os sucessos, de hoje em diante, aqui ficam, para memória futura, da minha passagem pela Ilha!

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