Eco-taxa e Taxa Turística arquivadas

Há exatamente um ano, o vereador Pedro Freitas defendia a sua implementação

Os vereadores da Câmara Municipal decidiram por unanimidade arquivar os procedimentos para a criação da Eco-taxa e para a implementação da Taxa Turística.

Apresentada como uma mais valia da Reserva da Biosfera, a Eco-taxa agora arquivada, visava desincentivar a vinda de carros para o Porto Santo. Já a Taxa Turística, que conheceu avanços e recuos ao longo dos últimos anos, tinha por objetivo a requalificação de vários espaços. Na ocasião, a Câmara calculava recolher entre 350 a 400 mil euros de receita.

Embora haja vários exemplos da sua aplicação, na Região e no País, estas taxas nunca foram consensuais na Ilha do Porto Santo. Os procedimentos são agora arquivados.

“O que hoje é verdade amanhã é mentira”

Esta máxima futebolística assenta como uma luva na aplicação das taxas no Porto Santo.

Há exatamente um ano, a RTP – M dava conta da vontade da Câmara aplicar a taxa turística. Aprovada em 2018, a Câmara anunciava, a 20 de janeiro de 2020, a sua recuperação, justificando com as baixas transferências de Estado para a autarquia. Para Pedro Freitas a taxa já teria vários destino: recuperar a Fonte da Areia, requalificar a cidade, balneários e diversos acessos à praia, substituir as barracas de venda de produtos locais e adquirir equipamentos elétricos para limpeza urbana. Nesse mesmo ano seria chumbada.

Idalino Vasconcelos defendia em 2018 a aplicação da taxa

Também o vereador do movimento Mais Porto Santo, já se manifestou a favor e contra, por diversas vezes, a aplicação desta taxa. António Castro que chegou a assumir-se como único candidato a propor, em campanha, a aplicação da taxa, viria, em Novembro de 2018 a chumbá-la, apelidando a sua aplicação de “atentado aos hoteleiros. Em Janeiro de 2019, muda de discurso e defende a taxa turística como forma de “gerar receitas para um município que está asfixiado em dívidas, resultantes das gestões autárquicas danosas de PSD e PS”.

Em 2018, o movimento Mais Porto Santo defendia mais receitas para a Câmara

Defendida desde 2014, pelo executivo liderado por Filipe Menezes de Oliveira, a taxa turística nunca viu realmente a luz do dia.

O vereador Filipe Menezes de Oliveira defendia em 2018 a taxa proposta em 2014 pelo presidente Filipe Menezes de Oliveira

Carlos Silva

Depois de uma viagem tranquila, mergulhado num mar de dúvidas, aportei a 2 de setembro de 1999, à Ilha do Porto Santo! À chegada, uma doce e quente onda de calor, qual afago de mulher amada, assaltou-me, até hoje! Do sucedido de então, até aos dias de hoje, guardo-o na memória; os sucessos, de hoje em diante, aqui ficam, para memória futura, da minha passagem pela Ilha!

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