Os vereadores da Câmara Municipal decidiram por unanimidade arquivar os procedimentos para a criação da Eco-taxa e para a implementação da Taxa Turística.
Apresentada como uma mais valia da Reserva da Biosfera, a Eco-taxa agora arquivada, visava desincentivar a vinda de carros para o Porto Santo. Já a Taxa Turística, que conheceu avanços e recuos ao longo dos últimos anos, tinha por objetivo a requalificação de vários espaços. Na ocasião, a Câmara calculava recolher entre 350 a 400 mil euros de receita.
Embora haja vários exemplos da sua aplicação, na Região e no País, estas taxas nunca foram consensuais na Ilha do Porto Santo. Os procedimentos são agora arquivados.
“O que hoje é verdade amanhã é mentira”
Esta máxima futebolística assenta como uma luva na aplicação das taxas no Porto Santo.
Há exatamente um ano, a RTP – M dava conta da vontade da Câmara aplicar a taxa turística. Aprovada em 2018, a Câmara anunciava, a 20 de janeiro de 2020, a sua recuperação, justificando com as baixas transferências de Estado para a autarquia. Para Pedro Freitas a taxa já teria vários destino: recuperar a Fonte da Areia, requalificar a cidade, balneários e diversos acessos à praia, substituir as barracas de venda de produtos locais e adquirir equipamentos elétricos para limpeza urbana. Nesse mesmo ano seria chumbada.
Também o vereador do movimento Mais Porto Santo, já se manifestou a favor e contra, por diversas vezes, a aplicação desta taxa. António Castro que chegou a assumir-se como único candidato a propor, em campanha, a aplicação da taxa, viria, em Novembro de 2018 a chumbá-la, apelidando a sua aplicação de “atentado aos hoteleiros. Em Janeiro de 2019, muda de discurso e defende a taxa turística como forma de “gerar receitas para um município que está asfixiado em dívidas, resultantes das gestões autárquicas danosas de PSD e PS”.
Defendida desde 2014, pelo executivo liderado por Filipe Menezes de Oliveira, a taxa turística nunca viu realmente a luz do dia.
