A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) vai abrir um processo de averiguações relativamente à movimentação de areia na duna da praia do Porto Santo.
A informação transmitida ao jornal digital A Ilha, após pedido de esclarecimentos dá conta da instauração de um processo “será instaurado um processo de contraordenação por ter ocorrido uma intervenção sem a necessária comunicação e, consequente, sem a necessária autorização a emitir pela entidade administrante do Domínio Público Marítimo.”
Segundo Ara Oliveira, diretor regional da DRAAC, após consulta às entidades locais: Autarquia, representante do Governo Regional e Capitania do Porto Santo, quanto ao sucedido, “foi possível de momento apurar a movimentação de areia teve como objetivo desobstruir o acesso a um armazém, existente no tardoz da duna, com areia acumulada trazida da praia pela ação do vento.”
Aquele organismo reiterou ainda a necessidade de “toda e qualquer intervenção em Domínio Publico Marítimo, particularmente em sistema dunar, tem obrigatoriamente de ser autorizada uma vez verificada a adequação e a necessidade de intervenção.”
Porto Santo é nosso
Na sequência das imagens de uma intervenção com maquinaria pesada numa duna da praia do Porto Santo, o jornal digital A Ilha inquiriu a DRAAC e a Câmara, através da página “Porto Santo é nosso”.
“Ficou, aqui, assim sem resposta um potencial atentado ambiental, numa página dedicada ao ambiente e conservação ambiental.”
Às questões colocadas pelo nosso jornal:
1º – A Vossa Instituição teve conhecimento prévio desta intervenção?
2º – Foi solicitada autorização para tal intervenção?
3º – Em que moldes decorreu esta intervenção?
4º – Qual o objetivo de tal intervenção?
5º – Caso não tenha sido autorizada, que consequências poderão advir para o(s) autor(es) desta intervenção?
O responsável pela gestão da página “Porto Santo é nosso”, depois de esclarecer que, entre outros, “o objetivo deste espaço é o de promover o desenvolvimento em harmonia do concelho do Porto Santo, através da melhoria do espaço público, trânsito, mobilidade urbana, ambiente, conservação ambiental, com rapidez e, acima de tudo, com qualidade”, informou que “no caso de outras informações, poderá enviar as mesmas para o seguinte email geral@cm-portosanto.pt“.
Ficou, aqui, assim sem resposta um potencial atentado ambiental, numa página dedicada ao ambiente e conservação ambiental.
Porto Santo, 10.04.2022
